1. Empresa promotora: A promoção SOLPlay é realizada pela Copérnico Energias Renováveis S.A. ("SOL Copérnico"), sediada na Avenida Paulista, nº 1063, 2º andar – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME sob n.º 39.439.388/0001-67.

2. Modalidade da promoção: faça a adesão aos serviços das usinas solares da SOL Copérnico (“Produtos SOL”) e ganhe um Brinde ("Promoção").

3. Site desta Promoção: www.solcopernico.com.br.

4. Abrangência territorial: A Promoção abrange o Estado de Minas Gerais.

5. Lei n.º 5.768/71: A entrega do Brinde nesta Promoção não é condicionada a qualquer modalidade de álea ou de sorteio e não está limitada a um estoque. A SOL Copérnico garante o recebimento do Brinde a todos que preencherem os requisitos da presente Promoção. A presente Promoção não se sujeita à autorização prévia prevista na Lei n.º 5.768/71.

6. Período de participação: Participarão da Promoção os clientes que adquirirem Produtos SOL no período compreendido entre 08h:00min do dia 01/07/2022 até 23h:59min do dia 31/08/2022.

7. Critério de participação: 7.1. Poderão participar da Promoção pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, e pessoas jurídicas, representadas por seus representantes legais conforme atos societários. 7.2. A Promoção é destinada exclusivamente aos clientes que, uma vez aprovados pela SOL Copérnico, adquirirem Produtos SOL até 31 de agosto de 2022. 7.3. Apenas o cliente que adquirir Produtos SOL até a data de 31 de agosto de 2022 terá direito ao recebimento do Brinde mediante o cumprimento de todos os requisitos previstos nestes Termos e Condições. 7.4. Estes Termos e Condições da Promoção deverão ser aceitos pelos clientes no ato de aquisição dos Produtos SOL.

8. O Brinde: A SOL Copérnico dará gratuitamente ao cliente, a título de brinde, acesso a um dos seguintes serviços de streaming, à escolha do cliente, com duração de 1 mês ("Brinde"): Netflix ou Globoplay.

8.1. Valerá uma assinatura de streaming por Produto SOL adquirido. 8.2. Com a escolha, o cliente concorda expressamente com os Termos e Condições eventualmente aplicáveis ao serviço de streaming escolhido, para o uso do referido vale brinde, assim como com qualquer outra política relacionada ao serviço de streaming escolhido. 8.3. O cliente fica exclusivamente responsável por preencher e respeitar todos os termos de uso necessários para acessar ou usufruir o serviço de streaming escolhido . 8.4. A responsabilidade da SOL Copérnico sobre o vale-brinde se encerra no momento da entrega ao cliente, estando claro que caso o cliente repasse o vale-brinde para quaisquer terceiros, a SOL Copérnico não deverá, em nenhuma hipótese, responder perante estes terceiros.

9. Envio do Brinde: Uma vez feita a escolha do Brinde no ato de aquisição do Produto SOL, em até 30 (trinta) dias úteis, o cliente receberá no seu e-mail cadastrado um ou mais vales correspondentes ao Brinde escolhido. 9.1. A SOL Copérnico se reserva o direito de enviar os vales mensalmente ou um vale brinde para utilização do cliente por mais de um mês. 9.2. A Promoção só será válida para a aquisição de Produtos SOL concluída até 31 de agosto de 2022.

Termo de responsabilidade: 10.1. Em nenhuma hipótese, a SOL Copérnico converterá o Brinde em dinheiro ou trocará o brinde por outros produtos ou serviços. 10.2. Essa Promoção não é cumulativa. 10.3. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias da data da assinatura do contrato de adesão, sem qualquer ônus aos contemplados. 10.4. Caso o brinde não seja recebido, sem que seja reclamado no prazo de 60 dias corridos da data de aquisição dos Produtos SOL, caducará o direito do respectivo titular de recebimento do brinde. 10.5. Antes de escolher o Brinde, o cliente deve verificar se preenche todos os requisitos para acesso à plataforma de streaming escolhida, bem como se respeita todos os termos de uso necessários para acessar o conteúdo do serviço de streaming. 10.6. Após o período da Promoção estabelecido nestes Termos e Condições, não haverá qualquer responsabilidade da SOL Copérnico ou vínculo desta à oferta ao público relativa à Promoção. 10.7. Quaisquer omissões, contradições ou situações não previstas nestes Termos e Condições serão dirimidas pela SOL Copérnico, sendo irrecorrível qualquer decisão da SOL Copérnico a respeito da Promoção. 10.8. Participantes que praticarem condutas consideradas infringentes ou fraudulentas aos Termos e Condições estarão excluídos da Promoção. 10.9. A mera participação do cliente nesta Promoção importará aceitação expressa a todas as condições previstas no presente Termos e Condições. 10.10. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes deverão ser submetidas ao seguinte e-mail: solplay@copernico.com.br. O cliente dará o aceite a estes Termos e Condições de forma eletrônica, produzindo rigorosamente os mesmos efeitos legais da via assinada fisicamente, nos termos da Lei nº 13.874/2019 e do Decreto nº 10.278/2020, reconhecendo desde já sua validade jurídica, autenticidade e integridade, sendo o presente documento capaz de produzir integralmente seus efeitos, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, mesmo sem certificado de assinatura digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).